Território Atividade: Maré

O Cidadão: "Território de Atividades 2": público da Maré aprovou

2010-11-20T16:07:00.000-08:00

O Cidadão: "Território de Atividades 2": público da Maré aprovou

link para o artigo no qual saímos no blog "o cidadão do bairro maré", parabéns a todos que participaram no projeto!

Matéria postada no blog "O Cidadão" em 12/11/10

2010-11-20T07:21:00.001-08:00

"Território de Atividades 2": público da Maré aprovou

O Território de Atividades 2, ocorrido no último sábado, 06 de Novembro, no Museu da Maré, foi marcado por arte e serviços à comunidade. Em parceria com o NIAC (Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania) ligado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e outras instituições que utilizaram barracas para atendimento, o Museu prestou atendimento em diversas áreas e ainda cedeu espaço para que associações locais exibissem espetáculos artísticos. Essa foi a segunda etapa do Território de Atividades, a primeira ocorreu no ano passado na Praça do XVIII, Baixa do Sapateiro.

“Aqui temos diversos serviços para a comunidade, atendimentos jurídicos, oficinas, e isso só vem reforçar o trabalho do Museu da Maré no bairro”, afirma João Batista, coordenador da biblioteca do Museu. Ainda para falar sobre o objetivo da ação a professora Gabriela Lima Icasuriaga revela, que “a idéia foi colocar em contato com os moradores, instituições que trabalham com a UFRJ com o fim de que elas possam ajudar os moradores a resolver algumas questões”.

A Justiça do Trabalho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), A VOM (Vila Olímpica da Maré), A Ação Comunitária do Brasil, A CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto), foram algumas das organizações presentes no evento que, mesmo debaixo de chuva não intimidou os participantes. Aline Fátima Santos, moradora do Morro do Timbau diz que foi para levar seu filho para cantar no coral, mas dá sua opinião: ”a Maré merece outros momentos como esse”. Rafael de Oliveira, morador do bairro, também apóia o evento. “Aqui tem dança de salão, dança folclóricas, e é bom para que as pessoas vejam que há opções de lazer na Maré.

“Estamos tirando dúvidas e orientando a população sobre a área de aposentadorias e benefícios. Casos mais complexos nós aconselhamos a procurar as agencias”, relata Flavio Bruno, representante do INSS. Maria Augusta, médica da VOM, aproveitou a oportunidade para divulgar os grupos de trabalhos mais direcionados às mulheres. E, Francisca Duarte que é voluntaria da Ação Comunitária na Vila do João menciona que “a programação é muito útil para mostrar aos moradores os trabalhos artesanais que lá são realizados”.

“A CEDAE ensinou às crianças a evitarem o desperdício de água”, diz Andréia Batista, representante do órgão no evento. A juíza do trabalho aposentada, Rosilda Lacerda Rocha diz à equipe de O Cidadão que, não só naquele momento a Justiça do Trabalho se aproxima do trabalhador, mas também, através das associações de magistrados nacionais e regionais.

“O movimento do NIAC (Núcleo de Ações para a Cidadania) está se estendendo por toda a Maré, o Museu da Maré é apenas mais um parceiro”, diz João Batista. E, para o órgão, outras regiões da Maré ainda serão atendidas.

Matéria postada no blog "O Cidadão" em 12/11/10

2010-11-20T07:21:00.000-08:00

Reunião com os moradores da Ocupação Portelinha - Maré.

2010-10-24T11:48:00.000-07:00

2010-10-24T11:39:00.000-07:00

Reuniões com os Moradores da Portelinha

2010-10-24T11:20:00.001-07:00

Ocupação social

2010-06-16T09:54:00.001-07:00

No dia 29/05, às 10h10min da manhã de sábado, no segundo andar do antigo prédio da Quartzolit, aconteceu a palestra “Posse e Propriedade – conceitos gerais sobre direitos”, realizada pela professora Cristiane Catarina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esta foi a quinta reunião consecutiva de esclarecimento e soluções de ocupação social pelos moradores da comunidade Portelinha, Morro do Timbau, Complexo da Maré. No antigo prédio convivem atualmente moradores e projetos sociais de ações independentes de parceiros privados.

A palestra teve como objetivo esclarecer o que significa alguém ter a posse e a garantia de propriedade. “A posse é um fato a ser protegido juridicamente. A propriedade é um direito mais garantido”, disse a professora Cristiane. Durante a palestra foram apresentados conceitos sobre posse, propriedade, leis de como passar de posse para proprietário e o que dizem as leis do Estado e do município.

De acordo com a palestrante, os moradores daquele prédio são “possuidores”, ou seja, os moradores têm a posse, mas não a propriedade. “É preciso identificar em qual nome está registrado o prédio, para saber a possibilidade de legalizar a posse de propriedade pelos moradores,” disse Cristiane. Caso o proprietário for um órgão público a propriedade não poderá ser repassada para ninguém, a não ser como “emprestado”. “A solução, caso o prédio esteja em nome da prefeitura, será entrar com um pedido de “empréstimo” e conseguir uma “concessão”, explicou Cristiane. “Através de um processo a prefeitura, por meio da concessão de uso, poderá oferecer aos moradores garantia de uso por um tempo determinado,” completou. Ainda segundo a professora, se a propriedade for de alguém que não seja de órgão público, a prefeitura pode dividir a área do proprietário atual para pequenos proprietários (os moradores). Esta divisão é chamada de desmembramento.

No entanto, a melhor solução encontrada pela professora é a propriedade condominial. “É quando no prédio pode ser usada uma única matrícula de registro e cada um ser proprietário. A propriedade condominial funciona desde que haja organização e trabalho em grupo,” sugeriu.

Após a palestra, o presidente Reinaldo Cunha das ONGs Associação Universitária Latino Americana (Aula) e da Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio (Asfunrio) lembrou que o antigo proprietário do prédio (o dono da Quartzolit) “sabe que os moradores estão no prédio e ele cedeu de forma mansa e pacífica.” Reinado falou, também, a necessidade de ser feito um resgate histórico de algumas instituições e dos moradores do prédio para comprovar o tempo de ocupação. “Esperamos que mais instituições (faculdades e universidades), estudantes, comerciantes e moradores participem mais desta mobilização e das atividades culturais, pois será melhor para todos”, pediu Reinaldo.

Ação dos estudantes da UFRJ

Alunos do Serviço Social e de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro que estiveram presentes irão fazer um levantamento de todo o registro do antigo prédio da Quartzolit para identificar em qual nome a propriedade está registrada. “Mesmo que o prédio tenha sido entregue aos moradores de forma pacífica pelo antigo dono da fábrica, pode ser que nem ele mesmo saiba que a propriedade deva estar com a prefeitura ou até mesmo na União. Isto se deve a prováveis dívidas ou processos encaminhados na justiça,” alertou a professora Cristiane.

Professor Manoel da área de Serviço Social da UFRJ disse que os alunos irão fazer uma ficha social para identificar as necessidades dos moradores. “Através do questionário social saberemos a necessidade de cursos para esses moradores, por exemplo,” disse o professor.

“Quanto mais houver um maior número de participantes será possível legalizar a posse de propriedade”, enfatizou Cristiane. “Com calma, tempo, tranquilidade e organização iremos trazer o resultado, daqui a duas semanas, sobre a documentação do prédio e qual a estratégia que deva ser feita para conseguir a propriedade ou o usucapião,” completou. A próxima reunião está agendada para o dia 12 de junho.

Questões em Aberto.

2010-06-16T06:57:00.000-07:00

Na sexta-feira dia 11/06 a policia invadiu a comunidade Nova Holanda sob o pretexto de evitar uma suposta invasão de concomitantemente confronto entre facções rivais, e assim que entraram foram recebidos com tiros pelos traficantes.

Como resultado do suposto confronto entre policiais e criminosos, duas pessoas morreram no local, duas estam internadas no HGB (uma em estado grave) e uma criança que levou um tiro no dedo foi medicado e liberado.

Na contra mão do que havia dito o comandando do 22 batalhão da policia militar tenente-coronel Gláucio Moreira, moradores e testemnhas dizem que não houve confronto algum, que os policias entraram na comunidade atirando para todos os lados sem dar chance de defesa para os moradores que circulavam pelos locais os quais os "representantes" da lei passavam.

Com toda as contradições de discursos que envolvem essas operações da policia militar em comunidades carentes acabam por deixar a sociedade meio confusa, em que acreditar? quem fala a verdade? A policia esta falando a verdade ou apenas se utiliza do fato de realamente traficantes atacarem policias para tentar camuflar suas chacinas? Falam a verdade os moradores ou são obrigados pelo trafico a falar que não houve tiroteio para colocar a culpa na PM utilizando-se do fato de que a policia as vezes comete esse tipo de atrocidade?

São algumas questões que ficam em aberto, aguardando alguém que seja capaz de responder, isso se um dia alguém conseguirá chegar a ma resposta.

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Mais inocentes mortos, vítimas nas mãos de policiais na Maré

2010-06-15T08:49:00.000-07:00

Na última sexta feira, 11/06, treze policias Militares fizeram uma operação na comunidade Nova Holanda, na Maré. Dois moradores foram assassinadas dentro de uma barbearia, além de quatro feridos, entre eles um menino de cinco anos. O pai da criança, um homem de 40 anos, está entre os mortos.

A entrada da polícia ocorreu devido a uma denúncia sobre uma possível guerra entre facções do trafico de drogas. Os policiais fazem parte do 22º batalhão, que fica na maré, e segundo informações da própria polícia, estes foram recepicionados a tiros. Todos os envolvidos passarão a atuar na área administrativa, e serão afastados das ações externas.

Este papel nefasto que cumpre a polícia brasileira, não é novidade nos noticiários. Revela mais uma vez a chacina de pobres nas comunidades cariocas. Uma polícia de extrema arbitrariedade e que abusa de seu poder, em nome da defesa dos cidadãos. Que cidadãos? Eis a questão. Estes que são assolados diariamente pela violência, não podem dizer que vivem uma cidadania plena. Estão fadados ao peso da exploração, da pobreza, da humilhação, da falta de acesso e, além de tudo, correm o risco de morrem em seu local de moradia.

A chaga da classe, da cor e da localidade em que se habita, acabam representando um risco de vida. A faixa etária e o género não importam, basta morar na favela para ser um potencial suspeito. Tudo vira pretexto para alimentar esta política de extermínio presente no Brasil atualmente.

Link da reportagem:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1282288-7823-RJ+PM+AFASTA+POLICIAIS+ENVOLVIDOS+NA+OPERACAO+NA+FAVELA+NOVA+HOLANDA,00.html

Reportage do Jornal Meia Hora.

2010-06-02T06:51:00.000-07:00

Rio de Janeiro 02.06.10
ESTADO TERÁ DE PAGAR INDENIZAÇÃO A VIÚVA

O governo do estado foi condenado a indenizar em R$ 150 mil a viúva do operário Alexandre de Oliveira Mattos, morto no dia 27 de junho de 2002, na Favela Nova Holanda, Complexo da Maré, durante troca de tiros entre policiais do 22º BPM (Maré) e traficantes. No tiroteio, um soldado PM e um criminoso também morreram. Outros dois policiais ficaram feridos.

Alexandre voltava de encontro com amigos, em Bonsucesso, por volta de 1h, quando falou pela última vez com a mulher, Fernanda Brito de Jesus, e disse que estava indo para casa. Assustada com a troca de tiros e com a demora do marido, Fernanda alertou parentes do operário, que resolveram sair para procurá-lo. Horas depois, o corpo de Alexandre foi localizado no interior da Nova Holanda. O carro dele também tinha várias marcas de tiros.

À época, o comandante da Polícia Militar informou que determinaria a abertura de inquérito para investigar a morte do rapaz, cuja culpa foi atribuída aos policiais que participaram do confronto por moradores da comunidade - que chegaram a fechar a Avenida Brasil durante uma manifestação contra a morte do jovem. Alexandre deixou um filho, que atualmente tem 13 anos.

Ultima incursão da Polícia na Maré.

2010-05-29T18:12:00.001-07:00

Matéria levada ao ar no dia 03/05/2010, no Jornal Bom dia Rio. Policiais entram na Comunidade da Maré a procura de Traficantes. Cinco são mortos, outros são presos. Entre mortos, presos e feridos, um morador que não tinha envolvimento com o tráfico é morto. A declaração da Polícia é que o disparo que o matou veio dos traficantes. Contudo, já se sabe que nas ações deste tipo, a polícias não faz distinção entre trabalhadores e traficantes. Tal fato configura uma chacina velada, à qual a população das comunidades está exposta. Como disse um morador do Morro dos Prazeres: "A ditadura terminou para a classe média, mas para o favelado ela não acabou.”
Link da matéria: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1256763-7823-POLICIAMENTO+ESTA+REFORCADO+NA+FAVELA+DA+MARE,00.html

2010-05-29T17:52:00.000-07:00

Este foi o trabalho de divulgação da primeira edição do Projeto Território Atividade, que ocorreu em novembro de 2009.